Em resumo
- Os servidores da plataforma e alguns fornecedores ficam fora do Brasil.
- Os fornecedores tratam os dados só para prestar o serviço, em nome do Pejotiza.
- As transferências seguem as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD.
- Você pode pedir a íntegra das cláusulas, e entregamos em até 15 dias.
Por que há transferência
Para manter o custo baixo sem abrir mão da segurança, o Pejotiza usa fornecedores de infraestrutura com servidores fora do Brasil. Os dados vão para o exterior só para que a plataforma funcione: guardar e processar os contratos e as notas, proteger o acesso e enviar e-mails. Nenhum fornecedor pode usar os dados para outra finalidade.
Fornecedores no exterior
| Fornecedor | País | Para quê | Dados |
|---|---|---|---|
| Cloudflare | Estados Unidos (rede global) | Endereços, proteção contra ataques e entrega deste site e da plataforma no navegador. | Endereço IP, porta e o conteúdo que trafega entre o seu aparelho e a plataforma. |
| Contabo | Alemanha (empresa); servidores fora do Brasil | Servidores onde rodam a plataforma, o banco de dados e as filas de processamento. | Todos os dados da plataforma. CPF, documentos e segredos de acesso chegam lá já cifrados pela aplicação. |
| Amazon Web Services (Amazon SES) | Estados Unidos | Envio dos e-mails da plataforma: convites, códigos de assinatura, avisos e redefinição de senha. | Nome, e-mail e o conteúdo da mensagem. Sem rastreamento de abertura ou de cliques. |
Os titulares são as pessoas que usam a plataforma (pela empresa contratante ou pelo prestador PJ), os responsáveis e sócios dos prestadores e quem visita este site. As categorias de dados estão descritas na Política de Privacidade.
Consultas que não saem do país
- Situação do CNPJ e quadro de sócios: consultados na BrasilAPI, no Brasil, a partir de dados públicos da Receita Federal. Só o CNPJ sai do Pejotiza.
- Conferência da nota fiscal: feita no Ambiente de Dados Nacional da NFS-e, do governo federal, a partir da chave de acesso da nota.
- Carimbo do tempo das assinaturas: emitido por autoridade credenciada na ICP-Brasil. Só a impressão digital (hash) do documento é enviada, sem nenhum dado de quem assina.
- Conferência de senhas vazadas: usa um serviço no exterior (Have I Been Pwned), mas não envia dado pessoal: só os 5 primeiros caracteres de um código derivado da senha, sem e-mail nem identificação.
Como a transferência é protegida
- Cláusulas-padrão contratuais da ANPD: os contratos com os fornecedores no exterior adotam as cláusulas do Anexo II da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, integralmente e sem alteração (LGPD, art. 33, II, b).
- Criptografia: os dados viajam por conexões cifradas, e CPF, documentos e segredos de acesso são cifrados pela aplicação antes de serem gravados nos servidores.
- Mínimo necessário: cada fornecedor recebe só o que precisa para a sua função.
- Isolamento entre empresas e acesso restrito, como descrito na página Segurança.
Para as empresas clientes
A empresa cliente é a controladora dos dados dos seus prestadores e autoriza essas transferências no contrato de tratamento de dados com o Pejotiza. Antes de incluir um fornecedor novo que trate esses dados, avisamos as empresas clientes com 30 dias de antecedência, e a empresa pode se opor de forma fundamentada. Esta página é atualizada a cada mudança.
Seus direitos
Você pode pedir a íntegra das cláusulas que protegem a transferência dos seus dados, e entregamos em até 15 dias (Resolução CD/ANPD nº 19/2024, art. 17). Também valem todos os direitos descritos na Política de Privacidade. Peça ao encarregado, em gstvpires27@gmail.com.